Iphan promove encontros para capacitação de gestores | |
20/07/2011
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o
Programa Monumenta realizaram encontros de capacitação dos gestores e
conselheiros dos Conselhos Curadores dos Fundos Municipais de
Preservação, em Laranjeiras -SE e Penedo -AL. Os encontros, que contaram
com o apoio das Superintendências do Iphan, unidades do Monumenta e
Prefeituras locais, ocorreram no Centro de Informações Turísticas de
Laranjeiras e na sede da Prefeitura de Penedo, respectivamente.
A capacitação visa a instrumentar os membros do Conselho para atuar
como executores das tarefas relacionadas ao Fundo Municipal,
propositores e fiscalizadores das ações de preservação do patrimônio
cultural, demandas que surgirão para esses Conselhos após o encerramento
do Programa Monumenta. Outro objetivo é ouvir, dos conselheiros, as
dificuldades e obstáculos encontrados para por em funcionamento o Fundo
Municipal de Preservação, a fim de aperfeiçoá-lo e, em conseqüência,
torná-lo mais efetivo.
Nas duas cidades, fez-se um balanço da atuação do Monumenta e foram
mostradas informações sobre a situação atual do Fundo, sua organização,
suas fontes de recursos e as atribuições de seus membros, além de
sensibilizar os conselheiros sobre a importância de terem um papel ativo
na fiscalização das ações de preservação realizadas pelos entes locais.
Em Laranjeiras, reunião que contou com a participação da
Superintendente do Iphan em Sergipe, Terezinha Oliva, destacou-se o
interesse dos presentes em reorganizar de imediato o fundo e, num prazo
maior, estudar a possibilidade de fusão com o Conselho Municipal de
Política Cultural, a fim de garantir maior representatividade ao
Conselho Curador do Fundo e evitar sobreposição entre as atribuições de
ambos.
Em Penedo, os conselheiros as regras da contribuição municipal ao
Fundo, o papel da Prefeitura na redução da inadimplência na ação de
imóveis privados e as condições do novo financiamento, no âmbito do PAC
Cidades Históricas.
A Caixa, parceira do programa, participou com seus gerentes locais, o
que foi de valia para estabelecer os acordos necessários para a gestão
futura do Fundo, como a regular prestação de contas a ambos os
Conselhos.
Esses encontros têm ocorrido nas cidades que participaram do Monumenta, e prosseguirão até o fim de 2011. |
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Fonte: http://www.iphan.gov.br/montarDetalheConteudo.do?id=16113&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia |
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